DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202523100003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS

CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1201 20 122 0002 2.078 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 880,20 (Oitocentos e Oitenta Reais e Vinte Centavos)

VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A3CAAB16

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 202412100001.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28.10.01/2024-SEMA CONTRATANTES: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): AGROMAV ASSESSORIA E

Equipamentos de Processamento de Dados; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 1.975,00 (Um Mil Novecentos e Setenta e Cinco reais) VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 98F3259B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 054/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.359, de 25/10/2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.258.759,27 (quinze milhões duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.

Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de novembro de 2025.

CONSULTORIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO FORTALECIMENTO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RESPEITO AO SABER NA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VIGÊNCIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1A0EC671

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202509100002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0601 04 122 0002 2.017 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas : 4.4.90.52.35 –

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3955D912

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.137/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA , Viceprefeito, Matrícula 6630, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 10 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia

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