DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A7A4E07C
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 001/2026 - SETAS
DESIGNA Servidor Público para exercer função pública e dá outras providências
PORTARIA Nº 0001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 004/2025, de 29 de outubro de 2025;
RESOLVE:
A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Maria Iasmyn Caldas Dantas | Fiscal de Serviços, para os contratos de natureza de fornecimento de serviços comuns |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAIARA – CE, 05 DE JANEIRO DE 2026.
ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 5B13325C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.22.01.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.12.22.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA EPP, inscrita no CPJ Nº 43.934.068/0001-50, representado por MATEUS FRANCELINO ALMEIDA DA SILVA. Valor Global R$ 139.540,50 (Cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos) dotação orçamentária n. 06.02-10 122 0402 2.015 – 10 301 1001 2.019 – 10 302 1003 2.025; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99, fonte de recursos: 1500100200/1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MANTERIAL ODONTOLÓGICO, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DEMAIS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA, Acopiara, 22 de dezembro de 2025
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FF08998E
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:
| SERVIDORA | CPF |
|---|---|
| ALMIR VIEIRA MARTINS | 049.299.473-08 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Acopiara , 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DFB9B694
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 004/2025, de 29 de outubro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:
| SERVIDORA | CPF |
|---|---|
| GILDERLANIA TEIXEIRA DE SOUSA | 057.894.153-85 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Acopiara , 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2D66B60D
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
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