DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
SERVIDORA CPF CARLOS FREITAS DOS SANTOS 606.618.743-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Acopiara , 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: AC3C4B6B
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0024, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0024, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 004/2025, de 29 de outubro de 2025;
Paço da Prefeitura de Acopiara , 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7A9A44DA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0488, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 0488, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| MESSIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA | GERENTE DE PROJETOS |
Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:
| SERVIDORA | CPF |
|---|---|
| DONIZETE MARQUES TEIXEIRA | 403.338.503-78 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Acopiara , 05 de janeiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8F76BD61
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 004/2025, de 29 de outubro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:
| SERVIDORA | CPF |
|---|---|
| JUNIOR CESAR MORAIS MATIAS | 834.303.263-20 |
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de novembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 697CF1AE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.23.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com localização na sede do município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de janeiro de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de dezembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected]/CE,23 de dezembro de 2025.
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