DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba. A Secretaria de Administração, torna público o Credenciamento nº 009/2025 , que tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. A primeira sessão pública ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2026 às 10h00min na Sala da Comissão de Licitações, situada no Centro Administrativo – Sede da Secretaria de Administração, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro – Irauçuba/CE. Informações: Secretaria de Administração, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. O Edital estará disponível, gratuitamente, a partir desta publicação, nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D3F6AE40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, ao final firmado, torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, a Convocação dos Aprovados e Classificados, conforme Anexo I do Decreto Municipal de nº 2024.12.30.001/GABPREF, bem como o resultado final retificado constante no edital retificado em 08 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos acerca das etapas de execução do referido concurso, para o cargo de Assistente Social..

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Fica convocado para a entrega da Documentação e Exames Médicos, bem como para a realização do Exame Admissional, visando o preenchimento das vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação final e o cadastro reserva do concurso público, o candidato relacionado no Anexo I deste Edital.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. As datas para entrega de documentação e exames médicos do convocado, serão improrrogáveis e seguirão o cronograma previsto no item 2 deste Edital.

4.2. Os prazos estabelecidos no Edital nº 001/2023 e neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os convocados, sendo responsabilidade objetiva deste o acompanhamento dos atos relacionados ao concurso público praticados pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba e publicados nos sítios Oficiais do Município e Diário Oficial, assim como os publicados nos sítios oficiais da organizadora do certame;

4.3. A convocação do candidato relacionado no Anexo I deste Edital para apresentação da documentação e para apresentação dos exames médicos pré-admissionais e realização dos exames admissionais, antecede a nomeação e posse sendo esta etapa indispensável, improrrogável e essencial para assunção do cargo público, sendo responsabilidade pessoal e exclusiva do convocado, e portanto intransferível a terceiros;

4.4. O convocado neste Edital, que não comparecer nas datas estabelecidas no caput deste artigo será considerado desistente, bem como aqueles que não comprovarem a documentação completa exigida e/ou a realização completa dos exames pré-admissionais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, aos 05 de janeiro de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Anexo I

Nota: O candidato Francisco Ítalo Queiroz Silva, número de inscrição 487000256, classificado na 4ª posição do cargo de Assistente Social, manifestou formalmente, perante a Administração Pública Municipal, a desistência da referida vaga, estando ciente de que esta é ato irretratável e que será convocado o próximo candidato da lista de classifi

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 7FFD9DB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-PE

2. DAS DATAS PARA AS ETAPAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

*Documentos e exames especificados no Edital nº 001/2023 nos itens 9 e 9.1, respectivamente, do Capítulo XII - Das Disposições Gerais.

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EXAMES OBRIGATÓRIOS

3.1. O candidato convocado, conforme Anexo I deste edital, deverá comparecer para apresentação/realização dos Exames Médicos Admissionais, na CLÍNICA UNIMED - ARACATI, situada na Travessa João Adolfo, 957, Bairro: Centro, Cidade: Aracati/CE, CEP: 62.800-000. HORÁRIO: 14 horas.

3.2. O candidato apto nos exames admissionais fará a entrega das documentações no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, situado à Rua Coronel João Correia, nº 298, Bairro: Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000, conforme data prevista no item 2 deste Edital.

N.º CONTRATO: 20240819001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Ampliação da capacidade de megabytes/mês. OBJETO:Verificação da viabilidade técnica e Jurídica para aditivo de acréscimo de quantidades, em virtude da nessecidade da continuidade dos serviços de acesso à internet através de links dedicados, referente ao objeto da contratação, na forma do art. 124, I, b da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA. VALOR DO ADITIVO: 4.800,00 (4 mil e oitocentos reais). Itaiçaba, Ceará, 30/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA ,

Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

N.º CONTRATO: 20240819002. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Ampliação da capacidade de megabytes/mês. OBJETO:Verificação da viabilidade técnica e Jurídica para aditivo de acréscimo de quantidades, em virtude da nessecidade da continuidade

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