DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
2016043111-0 SSP CE, para o Cargo de Coordenador Administrativa, da Autarquia municipal do SAAE, FG-2, cargo criado pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1°, alínea B). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 05 de janeiro de 2026 .
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 20EF2D64
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado, tendo vigência de 30 de dezembro de 2025 à 8 de junho de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado
em 30 de dezembro de 2025.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº: 001.05.01/2026
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA: LIDUINA MARIA PIRES.
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de nº 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, art. 12, inciso II, RESOLVE nomear o Sra. LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA , inscrita no CPF de nº 040.203.463-56 e Portadora do RG de nº 2003030049615 SSP CE, para o Cargo de Diretora Administrativa da Autarquia Municipal do SAAE, FG-1, cargo criado pela Lei Complementar de nº 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1º, alínea B). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 05 de janeiro de 2026 .
Russas/CE, 30 de dezembro de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CF0CB870
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: E11DC771
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.01.03.2021-SEMUS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.01.03.2021-SEMUS – Retificação do Extrato do Sétimo aditivo que Circulou no dia 05 de janeiro de 2026. A RETIFICAÇÃO será feita na sequência da numeração do aditivo. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO. LEIA-SE: EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO. Prefeitura Municipal de Russas – CE. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 05 de janeiro de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0BC14851
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230102.023, decorrente do PREGÃO Nº 001.03.08.2022-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2025 à 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO.
Russas/CE, 31 de dezembro de 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210608004, decorrente do PREGÃO Nº 002.06.05.2021-SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO:
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
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