DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

FATORES DE CORRECÃO DAS CONSTRUÇÕES EM FACE DA CONSERVAÇAO Tabela 1 – Coeficiente de Depreciação Adotados

Vida útil adotada para todas as construções: 60 anos.

Idade Aparente: Idade do Imóvel

% Residual Edificação: 0,20 (o que resta após o imóvel estar no ponto de demolição, pois ainda possui o terreno incorporado a ele, no caso 20%) Coeficiente de Depreciação, metodologia Ross & Heydeck, conforme tabela 1.

O coeficiente PR (%), está constante na Tabela 2, levando-se em consideração as variáveis coeficiente de depreciação, % residual da edificação, idade aparente, vida útil.

Tabela 2 – Percentual Residual - PR

ESTADO DE CONSERVAÇÃO – Descrição Constante no BIC PR(%) – PERCENTUAL RESIDUAL Boa 0,9191 Má 0,2480 Nova/Ótima 0,9748 Péssima 0,2480 Regular 0,819 Sem / Não Informado 0,668

O PR(%) – percentual residual, é o percentual de vida que resta da vida do imóvel, na data da elaboração da PGV, levando-se em consideração a vida útil do imóvel, a idade aparente do imóvel, o estado de conservação. É um número que deprecia, o valor inicial adotado de acordo com o padrão adotado.

ANEXO VII

FATOR CORRETIVO DE G EB E/O E ENO (FCG/ ) PO M NHO DO E ENO “H”

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ANEXO VIII

SISTEMA DE AVALIAÇÃO E TABELA DE PREÇOS DAS CONSTRUÇÕES, CONSIDERANDO OS COMPONENTES BÁSICOS

Tabela 1 – Valores (R$) do m² da Construção – Padrão Construtivo Normal

Tabela 2 – Valor (R$) do m² da Construção Equiparada a Base R8 N CUB/XX – Residencial Casa

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Nota: Esta tabela foi calculada utilizando a seguinte fórmula:

Valor Equiparado (VEq) = Valor Cub R8 N x Coeficiente de Equiparação “C” x P (%)

VEq = Valor CUB R8 N equiparado

Valor CUB R8N = Valor Unitário padrão base R8 N, conforme Tabela 1 deste Anexo.

“C” = coeficiente de equiparação que faz o ajuste entre o padrão construtivo da unidade com o padrão R8 N, ou seja, é um coeficiente de ajuste, que traz o valor do projeto R8 N, para a realidade do imóvel avaliando, constante nas Tabelas 6 a 9 deste Anexo.

PR(%) = percentual residual do imóvel na data da avaliação, ou seja, face a fatores de depreciação, idade aparente, e estado de conservação, representa quantos por cento ainda o imóvel tem de vida útil, em relação ao inicial de quando foi construído, onde PR(%), é dado pela expressão:

PR(%) = 1 – (0,5 – (

Fonte: Adaptado de IBAPE/SP

Tabela 6 - Coeficiente de Equiparação “C” com a Base 8 N – Construções Residenciais Tipo Casa.

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Tabela 7 - Coeficiente de Equiparação “C” com a Base 8 N – Construções Residenciais Tipo Apartamento.

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Tabela 8 - Coeficiente de Equiparação “C” com a Base 8 N – Construções Comerciais Tipo Loja/Escritório/Sala. PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/

Tabela 9 - Coeficiente de Equiparação “C” com a Base 8 N – Construções Comerciais Tipo Galpão. PUBLICADA NO SITE DO MUNICÍPIO: https://barbalha.ce.gov.br/

ANEXO IX DESCRITIVO DAS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DO PADRÃO ECONÔMICO

Casa Padrão Econômico (Nº 14): Construídas geralmente em etapas, sem preocupação com o projeto e sem utilização de mão de obra qualificada. Na maioria das vezes são térreas e utilizam materiais básicos. Geralmente com todos os acabamentos e sem imperfeições evidentes de prumos, níveis e arremates. Geralmente cobertura em laje de concreto impermeabilizada por processo simples ou telhas sobre estrutura de madeira com forro.

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