Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 15

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos , como Ordenador de Despesas Ezequiel da Silva Oliveira com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. VALOR: R$ 3.847,20 (três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO: INICIAL: 17 de Dezembro de 2025 FINAL: 17 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2025. Ordenador de Despesas: Ezequiel da Silva Oliveira. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: F9841D17

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121708/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121708/2025

Pregão Eletrônico nº 120801/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 193/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. VALOR: R$ 14.859,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). PRAZO: INICIAL: 17 de Dezembro de 2025 FINAL: 17 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2025. Ordenador de Despesas: José Ary de Souza Solano Feitosa. Fornecedor Beneficiário: JESUS DOS SANTOS DE SOUSA, CNPJ nº 51.676.993/0001-57.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: F604FD11

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010801/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, DESTINADO AO APOIO LOGÍSTICO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS, APOSTILAS, BEM COMO DE PROFESSORES FORMADORES PARA CAPACITAÇÃO; COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A AQUISIÇÃO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, RELATIVO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENSINO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA COTA DE 30% DO

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 21 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO.

Campos Sales - CE, 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C8173A55

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 021401/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 021401/2025 ORIUNDO DA ADESÃO Nº AD002/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 021401/2025 A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo de acréscimo de valor em 25% descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE PREÇO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -CE. o art. 125 da Lei nº 14.133/2021e suas alterações posteriores, nos termos da ADESÃO Nº AD002/2025 , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, assina pela CONTRATADA: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - José Zito Bezerra Filho. Campos Sales - CE, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 056F8FEB

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 112402/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 112402/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110701/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 112402/2025 A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo acréscimo de valor em 25% descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE PREÇO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES-CE. o art. 125 da Lei nº 14.133/2021e suas alterações posteriores, nos termos da Pregão Eletrônico Nº 110701/2025 , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro , assina pela CONTRATADA L TAUMATURGO NETO - Luiz Taumaturgo Neto. Campos Sales - CE, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: E6C78749