Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 26

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de janeiro de 2026 às 10h:45min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 12.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPO LANCHE, REFEIÇÕES E AFINS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 09 de janeiro de 2026.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –

Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 8E18C8FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.SEINFRA-CP/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.09.09-SEINFRA/2025 - CONTRATO Nº 08.SEINFRA-CP/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 08.SEINFRA-CP/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA(O): NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOREL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 305.629,54 (trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:

UNIDADE: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

CLASSIFICAÇÃO: 0301.15.451.1506.1.004 - Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardins.

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . FONTE: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos ; 1700000000 - Outros Convênios da União ; 1701000000 - Outros Convênios do Estado ; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferências

- VIGÊNCIA: até 10 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.

ARTÊNIO MESQUITA RAMOS

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 098CA596

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.SEINFRA-CP/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA(O): DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PE. MORORÓ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 976.955,37 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

- PROGRAMA DE TRABALHO:

UNIDADE: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

CLASSIFICAÇÃO: 0301.15.451.1506.1.004 - Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardins.

- VIGÊNCIA: até 29 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

ARTÊNIO MESQUITA RAMOS

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 246AE93E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 07/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a prorrogação da cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere o art. 54, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras,

CONSIDERANDO o Requerimento nº 01/2026, protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Groaíras, lavrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Groaíras, Sr. Francisco Ueliton Martins Vasconcelos, solicitando a prorrogação da cessão do servidor Pio Paiva Martins, nos termos do art. 78, inciso I e §1º, da Lei Complementar Municipal nº 002/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 66/2025, de 07 de janeiro de 2025, que concedeu a cessão do referido servidor pelo período de 01 (um) ano, com início em 06/01/2025;

CONSIDERANDO o interesse público na continuidade dos serviços prestados pelo servidor junto à Câmara Municipal de Groaíras;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogada , por mais 01 (um) ano , a cessão do Servidor Público Municipal PIO PAIVA MARTINS , matrícula funcional nº 1870, ocupante do cargo efetivo de Motorista, à Câmara Municipal de Groaíras.

Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput terá vigência no período de 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027 .

Art. 2º A cessão permanecerá regida pelos termos do art. 78, inciso I e §1º, da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, ficando o ônus da remuneração do servidor sob a responsabilidade do órgão cessionário, qual seja, a Câmara Municipal de Groaíras.

Art. 3º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das providências necessárias quanto aos registros funcionais e demais anotações pertinentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.08.10-SEINFRA/2025 - CONTRATO Nº 09.SEINFRA-CP/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 09.SEINFRA-CP/2025 -