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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 43

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA - 0601.08.122.0807.2.038; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - 0602.08.244.0807.2.055; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.. Assina pela Contratante : MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Cargo : SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Assina pela Contratada : GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SA Cargo : Representante Legal

Madalena - CE, 09 de Janeiro de 2026.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 065C29EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Madalena, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811.01/2024 – PMM cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 499.320,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA- 0601.08.122.0807.2.038; ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS0602.08.245.0807.2.058; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO0602.08.122.0807.2.043; ASSISTENCIA SOCIAL/CRIANÇA FELIZ0602.08.243.0803.2.047. Classificação Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026 (A partir da conclusão de novo processo licitatório, em consonância com a jurisprudência do TCU, fica de pronto extinto o presente contrato);

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6A4DE1C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Nº 0901.06/2024 – SMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103.01/2023 - PE - SRP- PMM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, GELAGUAS E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

VALOR GLOBAL : R$ 72.202,34 (setenta e dois mil, duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL/PSB 0602.08.245. 0807.2.058, SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ 0602.08.243.0803.2.047 E SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL/PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO 0602.122.0807.2.043 e elemento de despesa 33.90.39.00.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de Junho de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA DE CASTRO VIANA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA.

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E46D6762

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2401.01/2025 - SEMAS, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2301.01/2025 - SEMAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, N° 82 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: JOAB MOUSINHO DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: 18.000,00 (dezoito mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.0824408032.039;

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: JOAB MOUSINHO DE OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA.

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