DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.04/2026- SME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.04/2026- SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: EDUCAÇÃO
Contratado : EP BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI.
CNPJ: 26.393.102/0001-08.
Valor do Contrato: R$ 14.625,50 (quatorze mil, seiscentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E PRÉ-MOLDADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/MANUT. PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 0502.12.361.1201.2.025; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30 ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030.
Elemento de Despesa : 33.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : JOÃO PEDRO MEDEIROS BARBOSA.
Madalena - CE, 08 de Janeiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E9C8DDE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103.01/2023 - PE - SRP- PMM e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.01/2023 – PMM , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, GELAGUAS E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 07B94CCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Madalena, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2811.01/2024 – PMM cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
VALOR GLOBAL : R$ 279.783,63 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ MANUT. DA SECRETARIA Nº 0501.12.361.0402.2.011 e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ MANUT. FUNDEB 30% Nº 0503.12.361.1201.2.030, Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de Junho de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
CONTRATADA: POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;
VALOR GLOBAL : R$ 1.266.850,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/TRANSPORTE DE ALUNOS0502.12.361.1201.2.022; EDUCAÇÃO/MANUT. PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 0502.12.361.1201.2.025; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30 ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030. Classificação Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026 (A partir da conclusão de novo processo licitatório, em consonância com a jurisprudência do TCU, fica de pronto extinto o presente contrato);
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA;
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 92C924B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.07/2026 - OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP – PMM
Secretaria: OBRAS E SERVICOS URBANOS
Contratado : 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 09.009.604/0001-73.
Valor do Contrato : R$ 3.145,00 (três mil, cento e quarenta e cinco reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46