DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA DE CASTRO VIANA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4A398E38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . Processo Inexigibilidade Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 - SMS . A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS , cujo objeto é : CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA . Credenciados : 1.JESSIE DE OLIVEIRA BARBOSA LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.170.241/0001-45 , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 2.NAYARA KARINE CASTELO VIANA LTDA, FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 54.418073/0001-27, com o valor mensal de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); 3.YANE MENDES BARBOSA LTDA, FARMACÊUTICA, CNPJ: 53.207.139/0001-77, com o valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); 4.FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS LTDA, FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 53.245.037/0001-46, com o valor mensal de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); 5.JAQUELINE DE LIMA TAVARES MARTINEZ LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.165.112/0001-69, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 6.RAQUEL ALVES MORAIS LTDA, FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 53.205.255/0001-57, com o valor mensal de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); 7.MARIA ALICE BARROS MESQUITA LTDA, FARMACÊUTICA, CNPJ: 53.245.206/0001-48, com o valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); 8.MARIA ERILENE DOS SANTOS MELO LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.171.825/0001-35, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 9.JANN MYRLLA CIRILO ALVES, CIRURGIÃO DENTISTA, CNPJ: 54.482.136/0001-04, com o valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); 10.LARISSY DE ALMEIDA TEIXEIRA LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.172.018/0001-37, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 11.INGRIDY JOYCE MATOS FARIAS, ENFERMEIRA, CPF: 074.506.193-18, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 12.LAURA CAVALCANTE DE SOUSA LTDA, PSICÓLOGA, CNPJ: 53.205.455/0001-00, com o valor mensal de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); 13.CARLA MAGDA DE SOUSA PEREIRA LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.186.861/0001-72, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 14.ANTONIA VILMA DE SOUSA COSTA; CIRURGIÃO DENTISTA, CNPJ: 54.439.621/0001-03, com o valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); 15.SUYANY RODRIGUES GOMES LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.192.180/0001-17, com o valor mensal de

R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 16.CARLOS DENILSON LIMA FONSECA LTDA, FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 54.424.993/0001-58, com o valor mensal de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); 17.ANA LETICIA NOGUEIRA SEVERO LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.244.834/0001-09, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 18.YANA PEREIRA FERNANDES LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 53.192.300/0001-86, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 19.ANA BEATRIZ CASTRO OLIVEIRA LTDA, FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 53.195.711/0001-25, com o valor mensal de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); 20.ANTONIA KAMILA CASTELO VIANA LTDA, ENFERMEIRA, CNPJ: 61.854.776/0001-63, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 21.M. KILZIANE ALVES DA SILVA LTDA, PSICÓLOGA, CNPJ: 61.930.763/0001-26, com o valor mensal de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); 22.MEU STAFF ATENDIMENTO MEDICO LTDA MÉDICA GENERALISTA, CNPJ: 39.627.200/0001-04, com o valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais); 23.LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA, ENFERMEIRA, CPF: 655.427.703-04, com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); 24.ALESKA DA SILVA MARREIRO LTDA, MÉDICA GENERALISTA, CNPJ: 46.850.354/0001-26, com o valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Fundamento de acordo com a Lei Federal Lei 14.133 no seu Art. 74 inciso IV, e conforme Processo Inexigibilidade Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026SMS. MADALENA - CE, 09 de Janeiro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3687A501

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0601.01/2026 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 0901.01/2026 - SMS

DATA: 09 de Janeiro de 2026

Eu, CRISLENE BARROS UCHÔA, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOÃO BARBOSA PINHO, 237 – BAIRRO HENRIQUE JORGE – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;

• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. YHORANA NAIRA FARIAS DE OLIVEIRA , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49