Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 9

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Ciente:

Diretor(a) da Escola

ANEXO V DA PORTARIA Nº 002/2026 – Secretaria Municipal de Educação de Altaneira-CE

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 423D48EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2025 – DIVERSAS

MODELO DE ATA DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Aos dias do mês de do ano de , às horas, em uma das dependências da EEF , localizada na

(Rua/nº/Município), Estado do Ceará, sob a presidência do Diretor de Escola, Prof.(ª) , reuniram-se o núcleo gestor, professores e servidores, abaixo identificados, para aprovar o Plano de Reposição de Dias Letivos em decorrência de (informar dia, o motivo da suspensão do dia letivo não cumprido, e a data proposta para reposição). (incluir registro sucinto das discussões e decisões tomadas e se a proposta foi aprovada ou não). Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata que será assinada por mim, , que secretariei e demais membros presentes.

Altaneira/CE, _/_/_____.

(Segue nome, RG e assinaturas)

(EM TODAS AS ATAS OS NÚMEROS DEVEM SER REDIGIDAS POR EXTENSO)

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CEB90697

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240065.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240065. ORIGEM : TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-004/2023 - SESA CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADA : R M CLEMENTINO CANDIDO – ME, com sede Av. José Fares Lopes, 708, centro, Orós-CE, inscrita no CNPJ 35.214.818/0001-91, CREA nº 0010442553.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE: BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N. º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES:

DA VIGÊNCIA: 23 DE JUNHO DE 2026.

DADOS DAS CONTRATANTES: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Alto Santo - Ceará, 23 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 009/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1601 04 122 0100 2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Administração; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Combustíveis, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.747.840,00 ( UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS ).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 09.404.358/0001-54 REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS – CPF Nº. 383.224.393-34.

ALTO SANTO - CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 19E1977F