DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 07 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 879D168F
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA , brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, para exercer o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola EEIF Francisco Elias de Andrade , nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 07/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 07/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. ROBERTO CLEBER FEITOSA , brasileiro, portador do RG 95002094327 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 325.518.863-68, do Cargo de CONTROLADOR DO MUNÍCIPIO de Arneiroz/CE , nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 07 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: BF62F9AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 08/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 08/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA CELI DE MORAIS SOBRINHO , brasileira, casada, portadora do RG: 93002159880 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 756.718.673-04, do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES , delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 07 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 283404D4
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 08 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: DF0A0324
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 10/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 10/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES , brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO da Escola EEIF FRANCISCO ELIAS , nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 08 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: AC0098C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 11/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 11/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR a Sra. FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA, brasileira, portadora do RG: 2001015077976 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 010.146.593-96, para exercer o Cargo de CONTROLADORA DO MUNÍCIPIO de Arneiroz/CE , nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 09/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 09/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 08 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 4EE2AC03
RESOLVE:
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