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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 74

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal JANE CLEIA NOBRE SALDANHA, matrícula nº 1390869, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 19 (DEZENOVE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B387DAA1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-E/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 07 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MANOEL GERALDO DA SILVA, matrícula 1300601, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , 09 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B6F00AE2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-F/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ILZANIR BESERRA, matrícula nº 1312308, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9FCE86A8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-G/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 09 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA SANTA MAIA, matrícula 1300407, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E9A35011

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-H/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 08 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025 e 18 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal MICHAELLY TIMBO XAVIER, matrícula nº 1392098, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIROS , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FEC5E6DB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-I/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

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