DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ALZENIRA DE FREITAS, matrícula nº 1390846, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 11 (ONZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5AD5A18B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-T/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 866DF15B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-V/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA EVANY ALMEIDA SILVA matrícula nº 1310739, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DAS GRACAS FERNANDES BEZERRA, matrícula 1305719, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B705FB30
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-U/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 06 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DO SOCORRO LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula 1308246 / 1314360, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: CE47D2FA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-W/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 27 de novembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal ZUILA MARIA MACIEL CAVALCANTE, matrícula 1332090, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - II - 08HS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 09 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 62F5DE59
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0901-X/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ETINI SARAIVA DE FREITAS, matrícula 1318675,
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