DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025 , na cidade de Iracema – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 03 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: D30E9841

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0412A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE, no dia 04 de dezembro de 2025 , na cidade de CHOROZINHO – CE .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 04 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 04D650C3

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0412B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL , 01 (uma) diária , correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE, no dia 04 de dezembro de 2025 , na cidade de CHOROZINHO – CE .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 04 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: B6E85D66

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0412C-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir equipe técnica na realização de visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de acolhimento, conforme estabelecido pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE, no dia 04 de dezembro de 2025, na cidade de CHOROZINHO – CE .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 04 de dezembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: AAEDB65E

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0412D-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

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