Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 94

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CDFD90D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251104/0001-60 - ARP Nº 001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.04.12.2025-SEMUSORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO MÓVEL COM INTENSIFICADOR DE IMAGENS PARA APLICAÇÕES EM PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E NEUROLOGIA (COLUNA), TIPO ARCO CIRÚRGICO EM C, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE IMAGEM EM TEMPO REAL (FLUOROSCOPIA) E RADIOGRAFIAS DIGITAIS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026 .

ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F34348D4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260107.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260107.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 94.334,00 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino InfantilFUNDEB 30% e OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99- Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência de convênioEstado/Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; (FME)- VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Educacao

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C566D4EB

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260107.005 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 94.334,00 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino InfantilFUNDEB 30% e OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99- Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência de convênioEstado/Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; (FME)- VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Educacao MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 380D4977

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260109.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260109.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 71.890,82 (setenta e um mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE. 0901.10.302.1003.2.068 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. 0901.10.302.1003.2.066- Manter O Centro Especializado Em Reabilitação (CER): Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100200; 1600000000. - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7C2B9847

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250108.001 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260107.005