DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
Portaria de Nº 568/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. FRANCIELIA ALVES DA SILVA , portadora do CPF: 299..-56 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE IRMÃ ELODIA CALIGARIS pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 569/2025 , que exonera a Sra. CLAUDENICE GONCALVES SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F ALBERTINA MAIA FERREIRA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 568/2025 , que exonera a Sra. FRANCIELIA ALVES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE IRMÃ ELODIA CALIGARIS pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 6809FB24
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 570/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 56BD1783
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 569/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. CLAUDENICE GONCALVES SILVA , portadora do CPF: 891..-87 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F ALBERTINA MAIA FERREIRA pertencente à estrutura
Art. 1º . Exonerar a Sra. ANTONIA NEVRACY DA SILVA , portadora do CPF: 005..-26 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F ALBERTINA MAIA FERREIRA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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