DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 03A7999F
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 573/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. LILIAN DE SOUZA TEOFILO , portadora do CPF: 763..-91 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F PERGENTINO FERREIRA E DA CRECHE MARIA IGNÊS pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. JOANA DARC MOREIRA PIMENTA , portadora do CPF: 009..-43 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 573/2025 , que exonera a Sra. JOANA DARC MOREIRA PIMENTA do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 574/2025 , que exonera a Sra. LILIAN DE SOUZA TEOFILO do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F PERGENTINO FERREIRA E DA CRECHE MARIA IGNÊS pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8C5F5EFD
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 575/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 011B2C64
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 574/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
Art. 1º . Exonerar a Sra. JANAINA DA SILVA SOUSA , portadora do CPF: 056..-29 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F PERGENTINO FERREIRA E DA CRECHE MARIA IGNÊS pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
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