DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 580/2025 , que exonera a Sra. SIDRONIA MARIA SOARES BARBOSA MACIEL do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E DA CRECHE CASINHA DE CRIANÇA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 674619D4
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 581/2025 , que exonera a Sra. MARILENE RODRIGUES MACIEL do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E DA CRECHE CASINHA DE CRIANÇA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 19388C30
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 582/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 581/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. MARILENE RODRIGUES MACIEL , portadora do CPF: 392..-20 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E DA CRECHE CASINHA DE CRIANÇA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º . Exonerar a Sra. CARLA REJANE REGIO , portadora do CPF: 001..-80 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F PAULO SARASATE E DA CRECHE LUIS LOPES SILVEIRA pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 582/2025 , que exonera a Sra. CARLA REJANE REGIO do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F PAULO SARASATE E DA CRECHE LUIS LOPES
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