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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2026 · pág. 112

DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260107.002 SEMUS

RUSSAS/CE, 07 de janeiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250311/0001-68 - CONTRATO Nº 20260107.002ORIGEM: Pregão Nº 001.11.04.2025-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO EM HIV/AIDS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADA A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 49.176,01 (quarenta e nove mil cento e setenta e seis reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 302 1003 2.067 - Manutenção do Serviço da Atenção Especializada-SAE e Programa Contra DST/AIDS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BDFB565B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250911.002-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.25.06.2025-SEMED , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 43.029,40 (quarenta e três mil e vinte e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 756.634,98. (Setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme tabela em anexo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LUZIA MARIA DE LIMA.

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DD84C371

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250911.003-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.25.06.2025-SEMED , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 176.274,79 (cento e setenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.138.602,11. (Um milhão cento e trinta e oito mil seiscentos e dois reais e onze centavos), conforme tabela em anexo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. RUSSAS/CE, 07 de janeiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 96C54AB2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230102.021 , decorrente do PREGÃO Nº 001.03.08.2022-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

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