DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de PREGÃO Eletrônica nº 2026.01.12.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Janeiro de 2026 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:

https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz/CE, 12 de janeiro de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EBD63474

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.10.01 OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESTRUTURAIS, FERRAGENS E CIMENTO PONTLAND PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: A E GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.221.376/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 57.427,30 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e vinte sete reais e trinta centavos) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administraçao e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 352ED3B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 13/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA N.º 13/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de designar equipe responsável pela fase de planejamento das contratações públicas, visando assegurar eficiência, economicidade e conformidade legal aos processos licitatórios;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Planejamento do Setor de Licitação:

I – ROCLANE MONTEIRO

CPF N.º 034.472.713-02

II – RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA CPF N.º 603.902.923-46 .

Art. 2º- Compete à Equipe de Planejamento:

I – Planejar e organizar os elementos técnicos e administrativos necessários à licitação;

II – Garantir que o objeto da contratação atenda à necessidade administrativa e observe as normas legais;

III – Submeter os documentos à autoridade competente para autorização da abertura do certame.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 08 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C5C342B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.13.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.13.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 14 de janeiro de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 13 de janeiro de 2026

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 018251C0

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.13.02

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.13.02 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL JUNTO Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 14 de janeiro de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 13 de janeiro de 2026

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