DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B3930C3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 004.13.01/2026
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 51905181
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVELIA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS
PROCESSO Nº001/2025 /PORTARIAº.001.13.01/2026
INSTITUI COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS - CRP, DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica.
RESOLVE
Art. 1º -Institui Comissãode Revisão de Prontuários - CRP, do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira do Município de Quixeré:
| NOME | FORMAÇÃO | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Jonas Holanda Gadelha | Médico | Médico Diretor Clínico Presidente |
| ThaylaGuthielenSantiago de Oliveira | Nutricionista | Nutricionista Vice-Presidente |
| Sylvia Helena Rocha Ramalho | Médica | Médica Auditora |
| SamillysNadja Moreira de Freitas | Enfermeira | Central de Regulação Secretária |
| Ana Cláudia Xavier Ribeiro | Auxiliar Administrativo | Faturamento |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AFD3F86F
TERMO DE REVELIA
DECLARO a REVELIA da SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, Avenida Coronel Francisco Cavalcante 419, Centro, Ubajara CE, 62350-000 CNPJ: 35.764.462/0001-60 . Regularmente notificada no Processo Administrativo de Responsabilidade e Sanção de Empresas Licitadas, por descumprimento contratual de numero 0001/2025 conforme consta às folhas dos autos, por não ser apresentado defesa ou manifestação similar no prazo legal conforme determinação constitucional da ampla defesa e contraditorio, o mesmo é tornado REVEL e o que foi alegado contra ele é verdadeiro. Quixeré,13 de janeiro de 2026.
JOSE FLAUDIO DE SOUSA Presidente da Comissão
VIRGEM DE FATIMA GONCALVES LIMA Membro da Comissão
____Parte superior do formulário Parte inferior do formulário
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO Membro da Comissão
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2EDDFB7E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 005.13.01/2026
INSTITUI NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR - VEH, DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica.
RESOLVE
Art. 1º -InstituiNúcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - VEH, do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira do Município de Quixeré:
| NOME | FORMAÇÃO | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|
| IdacleceRodrigues de Matos | Enfermeiro | Chefe de Enfermagem Presidente |
| Jonas Holanda Gadelha | Médico | Médico Diretor Clínico Vice-Presidente |
| SamillysNadja Moreira de Freitas | Enfermeira | Central de Regulação Secretária |
| Ana Cláudia Xavier Ribeiro | Auxiliar Administrativo | Faturamento |
| JorgeaneSávia Oliveira Andrade | Diretora Geral | Representante da Direção |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 - SEMED
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que Aos 12 (Doze) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (12.01.2026), às 13:30 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação e seus Membros: GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA e MARIA DEUZELENA SOUZA CHAVES, todos, nomeados através da Portaria nº 1.325/2025, de 01 de dezembro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, da CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 - SEMED , que tem por objeto o CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, a comissão de contratação realizou diligência conforme a Cláusula 5.7. Do Edital, conforme redação a seguir:
5.7. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos (HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA) constatada na abertura
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