DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2025.

Eu, ____, candidato inscrito sob nº___, portador do RG n.º _, inscrito no CPF sob o n.º _____, residente e domiciliado ___________, venho, respeitosamente, perante V. Sª. interpor o presente RECURSO, com pedido de revisão contra:

( ) Homologação da Lista de Inscrições.

( ) Resultado Preliminar do Processo Seletivo. (1º etapa)

( ) Resultado Preliminar do Processo Seletivo. (2º etapa)

O recurso deve ser interposto de acordo com as especificações contidas neste edital. Justificativa/Fundamentação (usar o verso, se necessário).

Abaiara - CE, _ de ____ de 2025.

_________ Assinatura do Candidato(a)

_________ Responsável pelo recebimento do pedido de recurso ...............................................................................................................

EDITAL Nº 004/2025-SME - SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO

Protocolo para a Interposição de Recursos

Nome do Candidato(a): ________

( ) Homologação da Lista de Inscrições.

( ) Resultado Preliminar do Processo Seletivo. (1º etapa)

( ) Resultado Preliminar do Processo Seletivo. (2º etapa) Data e hora do protocolo: ________

__________ Responsável pelo recebi

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 2CDC7D49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2026 – Contratação temporária e cadastro de reserva de excepcional interesse público para atender as necessidades das Unidades Escolares da rede municipal de Ereré-CE.

PREÂMBULO

O município de Ereré-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.465.068/0001-25, através da Secretaria de Educação e Desporto, faz saber que será realizado, nos termos deste Edital, tendo em vista o disposto no artigo 37, IX da Constituição Federal, o processo seletivo simplificado, com vista à contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Ereré, Estado do Ceará, conforme informações abaixo:

JUSTIFICATIVA: O presente Processo Seletivo tem por objetivo suprir as necessidades recorrentes do atendimento aos programas e projetos, de férias de servidores públicos efetivos, licenças-maternidade, licenças para tratar de assuntos de interesse particular, licenças por motivo de saúde próprio ou em pessoa da família, carências temporárias do corpo docente efetivo nas Escolas da Rede Municipal de Ereré-CE, carência devido a cargo efetivo em função comissionado, entre outras concessões previstas no Estatuto dos Servidores Públicos de Ereré/CE, recaindo à Administração a necessidade de contratar e convocar Cadastro de Reserva apto para atender as demandas, ante ocorrência de tais fatos.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover vagas para contratação temporária e cadastro de reserva para os cargos que compõem os serviços, programas e projetos e outros afastamentos que ocasionem carência temporária nas unidades escolares, através de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2026 que, diante da urgência na contratação do profissional, se dará na forma de entrevista e prova de títulos.

1.2. Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, ― caput, da Constituição da República.

1.3. A contratação temporária de pessoal ocorrerá de acordo com as necessidades das secretarias, a partir da homologação do resultado final publicado no mural das secretarias e site oficial da Prefeitura Municipal de Ereré (www.erere.ce.gov.br).

2 – DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CASO HAJA OFERTAS DE VAGAS)

2.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição neste Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições da função a ser preenchida e seja declarada no ato da inscrição.

2.2. Será assegurado o percentual de 5% das vagas aos candidatos com deficiência, desde que para o referido cargo esteja sendo ofertada mais de uma vaga.

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