DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0126CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 03 de fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0126CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de do alto dos prazeres, no município de Ipaporanga/Ce, conforme o MAPP 3129 e o Projeto Básico – Anexo I. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 16 de janeiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 4D76FD2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 16.01.2026/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2026.01.14.1

Extrato do Contrato n. 16.01.2026/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2026.01.14.1. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto: Contratação de apresentação de show musical com a artista GIL MENDES, junto ao evento denominado FÉRIAS EM IPAUMIRIM que será realizado no dia 19 de janeiro de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: Até 28 de fevereiro de 2026. Data do Show: 19 de janeiro de 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Maxmiliano Campos Sancho.

Data: 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 9A3F2BB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 16.01.2026/02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2026.01.14.2

Extrato do Contrato n. 16.01.2026/02. Inexigibilidade de Licitação n. 2026.01.14.2. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Contratação de apresentação de show musical com o artista LUKA BASS, junto ao evento denominado FÉRIAS EM IPAUMIRIM que será realizado no dia 19 de janeiro de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: Até 28 de fevereiro de 2026. Data do Show: 19 de janeiro de 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Ana Maria de Souza Diniz.

Data: 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4DA05DA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA AVISO DE SESSÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Sessão Pública de Credenciamento. O Município de Irauçuba, torna público que estará realizando sessão pública para Credenciamento de profissionais, conforme Edital nº 002/2025, fundamentado no art. 17 § 2º da Lei nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoa física para execução dos serviços profissionais diversos (calceteiro, pedreiro, servente, pintor, soldador) para serviços nos prédios das diversas Secretarias municipais de Irauçuba. A sessão pública ocorrerá dia 26 de janeiro de 2026 às 10h00min no Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507 Centro, Irauçuba – CE. Irauçuba/CE, 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BE2E24FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Decreto Municipal Nº 004, de 16 de janeiro de 2026.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , Estado do Ceará, no exercício de suas atribuições legais, constitucionalmente estabelecidas, e

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER , Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, ocorrido com grande comoção no seio da comunidade jaguaretamense;

CONSIDERANDO que José Abílio Rodrigues Xavier exerceu, desde o ano de 2017 até os dias atuais, com dedicação, zelo e espírito público, o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento urbano, a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da infraestrutura do Município de Jaguaretama;

CONSIDERANDO que sua trajetória na vida pública foi marcada pela responsabilidade, honestidade, compromisso com o interesse coletivo e permanente disposição para enfrentar os desafios diários da gestão pública, sempre pautado pela fé em Deus e pelo amor à sua terra;

CONSIDERANDO que o seu falecimento representa uma perda irreparável para a Administração Municipal e para toda a população jaguaretamense, que reconhece e respeita o legado de trabalho e serviço deixado pelo homenageado;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render homenagens póstumas àqueles que, por sua atuação exemplar, contribuíram de maneira relevante para o progresso e o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL , por 07 (sete) dias , no Município de Jaguaretama, a contar da data de publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER , Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 16 de janeiro de 2026; 160º Ano de Emancipação Política.

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