DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

Art. 3° A análise da documentação apresentada pelos aprovados ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2026 .

Art. 4º O Ato de Nomeação dos aprovados será publicado no dia 29 de janeiro de 2026 .

Art. 5º O Ato de Posse será realizado no dia 30 de janeiro de 2026 , às 10:00 hs, na Prefeitura Municipal de Nova Olinda. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

ANEXO I

DOCUMENTOS

I.Original e cópia, ou cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;

II.Original e cópia, ou cópia autenticada, da Carteira do Trabalho e Previdência Social página que identifica o trabalhador (frente e verso); III.Original e cópia, ou cópia autenticada, da Certidão de Nascimento ou Casamento;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

V.Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física- CPF;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

VII.Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

VIII.Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

IX.Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br– Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br– Certidão Negativa Criminal Estadual);

X.Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

XI.Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa (Modelo no Anexo V);

XII.Original e cópia, ou cópia autenticada, da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

XIII.Certidão de nascimento e CPF dos dependentes;

XIV.Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);

XV.Comprovante de situação cadastral do CPF;

XVI.Certidão negativa de débitos municipais do municipio de Nova Olinda (CE)

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: E2BF3190

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.993.439/0001-01, neste ato representado pelo então Prefeito Municipal, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONVOCA nos termos do Edital nº 001/2024 - Regulador do Certame, os CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS , para o Provimento dos cargos efetivos constantes no Anexo I, para comparecer aos eventos conforme calendário a seguir:

Art. 1º. Os candidatos CONVOCADOS no ANEXO I aprovados para os cargos da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA e para os cargos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , devem comparecer no dia 29 de janeiro de 2026 , à EMEF 11 de Novembro, situada na Avenida João Gregório Timbó, nº 1519 - Universidade, Nova Russas – CE, às 08h:00min para a entrega dos documentos, munidos de fotocópias legíveis e documentos originais:

a) 01 FOTO 3X4;

b) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE;

c) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA;

d) CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP;

e) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA

O CARGO;

f) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);

g) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO);

h) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

i) CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino);

j) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL;

k) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM);

l) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS;

m) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF;

n) CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE;

o) RG E CPF DOS DEPENDENTES;

p) REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO;

q) CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma;

r) FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS;

s) FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO.

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