Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2026 · pág. 23

DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8B68BB20

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2EB7262C

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDETE ALVES SILVA

PORTARIA Nº 02081025/2025

PORTARIA Nº 04061025/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA , brasileira, matrícula 2916, auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025 , a serem gozadas a partir de 01 de novembro de 2025 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3CB093C3

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANAINA FERNANDES DE SOUSA,

PORTARIA Nº 05111025/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal JANAINA FERNANDES DE SOUSA , brasileira, matrícula 5135, agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 03 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal LINDETE ALVES SILVA , brasileira, matrícula 2917, agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 03 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0DDD76B8

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAILDES PEREIRA BARROS

PORTARIA Nº 09041125/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal MAILDES PEREIRA BARROS , brasileira, matrícula 911, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 22E57C3C

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23