DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de setembro de 2025, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. FRANKLIN RODRIGUES SILVA, matricula 10441

2. LAIANE SOUSA GOMES, matrícula 10447

3. MARIA JUCIVANIA ALENCAR TEIXEIRA, matrícula 10437

4. PATRICIA NERES CADEIRA, matrícula 10439

5. BEATRIZ ALEXANDRE COSTA, matrícula 10450

6. JONAS PEREIRA RABELO, matrícula 10455

7. LARA TAVARES TELES ARRAIS, matrícula 10426

8. MARIA GERLIANNE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 10426

9. PAULO JOSE DE MACEDO FILHO, matrícula 10395

10. ERYKA MARIA PEREIRA COSTA, matrícula 10453

11. SAMARA MARA DA SILVA TORRES PIMENTEL LIBERALINO, matrícula 10452

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4B711C0C

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, A SRA. MARIA EUNICE DUARTE FEITOSA, BRASILEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGULARMENTE INSCRITA NO RG Nº. 20182159358, EXPEDIDO PELA SSPDS-CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 706.685.743-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO O C

PORTARIA Nº 05151025/2025 .

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a Sra. MARIA EUNICE DUARTE FEITOSA, brasileira, auxiliarde serviços gerais, regularmente inscrita no RG nº. 20182159358, expedido pela SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº. 706.685.743-72, lotado na secretaria municipal de educação, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 04/09/2024 a 03/09/2025,a ser gozado a partir de 01 de novembro de 2025,com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 .

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1B2C83AC

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO

N.º 2026.01.20.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, tombado sob o n.º 2026.01.20.1. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos cirúrgicos para os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses (até 22 de janeiro de 2027), após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. Início do envio da documentação: 22 de janeiro de 2026, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 20 de janeiro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5B52AA4C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa Eletrônica n.º 2025.01.09.1 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de apostilas destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Favorecido: GRÁFICA INOVA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 57.807.242/0001-09. Valor Global: R$ 41.936,80 (quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.

Farias Brito/CE, em 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7521D71C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25