DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério,

CONSIDERANDO o Despacho, de 11 de janeiro de 2026, da Secretaria de Educação e ainda Parecer Jurídico Nº 011/2026 de 12.01.2026,

RESOLVE:

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice-Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B0A4F463

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 032/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º. Indeferir pagamento retroativo de Ajuda de Custo.

Art. 2º. Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO , Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06.01.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 06.01.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice-Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E8D74F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 031/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

Designar o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Matrícula 7811, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista e junto ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, na Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, no dia 13 de janeiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Designar o senhor RAFRAM GUIMARÃES PINTO , Secretário Adjunto de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Matrícula 7826, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista e junto ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, na Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, no dia 13 de janeiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Vice-Prefeito

Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B1E964A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 034/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Designar o senhor ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA , Viceprefeito, Matrícula 6630, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 15 de janeiro do corrente ano.

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