DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 929434A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO
DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 005/2026 de 07/01/2026 e Parecer Jurídico n° 020/2026 de 14.01.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA , Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 06.01.2026 e término em 05.05.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 06.01.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de janeiro de 2026.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 47AEA14F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 20256.01.05.003
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , WANDERCLEITON GOMES GONÇALVES , CPF: 929.266.731-91, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 05/01/2026 a 03/02/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FE82ED9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 039/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora BERNADETE MAIA MALVEIRA , Coordenadora de Departamento de Vigilância em Saúde, Matrícula 7582, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário Temático Hanseníase – janeiro Roxo 2026 “Detectar cedo é preservar vidas e movimentos”, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), Av. Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, no dia 20 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 9530D4F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.01.05.001
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , ANAELSON AMADOR BATISTA , CPF: 026.624.383-55, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 05/01/2026 a 03/02/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de janeiro de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: ABA92401
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.01/05/002
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , ELISABETE LOPES DA SILVA RUFINO , CPF : 027.607.143-30 , funcionário(a) público(a) municipal,
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