Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 83

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E403A9D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, POIS O MUNICÍPIO NECESSITA GARANTIR A MANUTENÇÃO CONTINUA E EFICIENTE DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO PARA O APRENDIZADO E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NAS CRECHES E ESCOLAS, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0083/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação CONTRATADO(A) : FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326 VALOR GLOBAL : R$62.088,00 (sessenta e dois mil e oitenta e oito reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F68D0B06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA FAMÍLIAS COM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECÔNOMICA , decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 . CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATADO(A) : FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322

VALOR GLOBAL : R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: EC558F4A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEDE E CRAS LAGOINHA., decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 .

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATADO(A) : FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322

VALOR GLOBAL : R$ R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais) PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F608C5D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADOS AO POLO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CASA DOS CONSELHO , decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2025 .

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATADO(A) : FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322

VALOR GLOBAL : R$ 1.600,00 (mil, seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 75BAA82C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DI 0088/2025.SEINFRA , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura.