DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0CDD9F96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501008/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação de encargo de diretor escolar e coordenador pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO concedida a servidora ANA JESSICA LOPES ALENCAR, portadora do CPF nº 047.*.993-, ocupante do cargo efetivo, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501010/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – COM 2 concedida a servidora FABRICIA ALENCAR SANTOS, portadora do CPF nº 885..853-*, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0D0EB007
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501009/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – GRU 3 concedida a servidora REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do CPF nº 886..433-*, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B6465BEF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501011/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – COM 2 concedida ao servidor ENEAS NOGUEIRA NETO, portador do CPF nº 885..963-*, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3AF43948
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5D04F5A3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501012/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no
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