Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 24

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

PORTARIA Nº 18200126/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CAMILA PORFIRIO OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 042..*3-03, licenciado(a) em pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - PED** , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: EA1C3A8C

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) CICERA GABRIELA FERNANDES FEITOSA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

PORTARIA Nº 17200126/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CICERA GABRIELA FERNANDES FEITOSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 060..*3-36, licenciado(a) em pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - PED , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 91CFDB2B

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) EVILLY MAIARA ALVES PEREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 07200126/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) EVILLY MAIARA ALVES PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 113..*3-41, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B28B4E6B

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO

PORTARIA Nº 29200126/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 026..*3-55, graduado em nível superior com licenciatura, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO - PEI , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.