DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 19 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A4AAA04E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1201.01/2026-SEJUV; 1201.02/2026-SMTC; 1201.03/2026-SMAF; 1201.04/2026-SMAP; 1201.05/2026-SMDU; 1201.06/2026-SME; 1201.07/2026-GAB; 1201.08/2026-SEMAM; 1201.09/2026-SMAS; 1201.10/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 1201.01/2026- SEJUV; 1201.02/2026-SMTC; 1201.03/2026-SMAF; 1201.04/2026SMAP; 1201.05/2026-SMDU; 1201.06/2026-SME; 1201.07/2026- - - - GAB; 1201.08/2026 SEMAM; 1201.09/2026 SMAS; 1201.10/2026 SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1403.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 15.512.613/0001-85; VALOR GLOBAL: R$ 198.885,00 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 19 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 3A98C7BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 24/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia a Diretora de Unidade Escolar, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GLEICA MARIA RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar – DE1 , vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 12 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de janeiro de 2026.

FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 2D48EE9B

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 25/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CÁTIA MARA ÁVILA MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica – CP1 , vinculado à Secretaria da Educação Básica.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39