DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0801028/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA VALQUIRIA PEDROSA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora MARIA VALQUIRIA PEDROSA MOTA , ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 58086F9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0901002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIO KLEBER CAVALCANTE MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F2C90129
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0801029/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. NARCISO LOPES DA COSTA FILHO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações, respondendo pela respectiva Secretaria em caráter não remunerado.
Art. 2º O exercício da função de que trata esta Portaria não gerará vínculo empregatício, nem direito a percepção de vencimentos, salários, gratificações ou qualquer outra vantagem pecuniária. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Art. 1º Nomear o Sr. ANTÔNIO KLEBER CAVALCANTE MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, junto a Secretaria de Saúde – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1F71C3DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0901003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIA JANE EYRE FURTADO MEDEIROS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTÔNIA JANE EYRE FURTADO MEDEIROS, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, junto a Secretaria de Saúde – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1220F2E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0901001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ RODRIGUES SARAIVA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ RODRIGUES SARAIVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 32FA068A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1601005/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA SINTIA LIMA DO NASCIMENTO PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54