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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2026 · pág. 61

DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da Silva;

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 7DD554AC

Nova Russas/CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 2EB2E4AA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AOI CONTRATO Nº GM-TP001/21.3

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº GM-TP0001/21.3 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP0001/21 , cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria de Saúde do município de Nova Russas.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ME;

VALOR MENSAL : R$ 4.390,00 (Quatro Mil Trezentos e Noventa Reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO - Secretaria de Saúde ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da Silva;

Nova Russas/CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 1895DE82

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº ST-PE001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MICROÔNIBUS, 0 KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 33 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, JUNTO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 230930020230003/ANO 2023, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/21.4

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº GMTP001/21.4 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/21 , cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Assistência Social;

CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ME;

VALOR MENSAL : R$ 3.880,00 (Três Mil, oitocentos e oitenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de dezembro de 2025 à 31 de março de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria de Trabalho e Assistência Social ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da Silva;

Nova Russas/CE, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 269F1046

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE LAC

Torna público que, recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a renovação de licença ambiental por adesão e compromisso (RLAC) da base de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) com a razão social Irmãos Moreira Pequeno LTDA, localizado no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: F98D313C

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.01

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

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