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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2026 · pág. 63

DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890


----- ORÓS/CE,22 DE JANEIRO DE 2026.

CULTURA E DESPORTO (FUNDEB)DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

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JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4B9D1C57

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.05

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.05

VALOR TOTAL................: R$ 14.459,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.459,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BOTA PRA MOER, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 692E637B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DO CONTRATO 20260018

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260018

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

FAVORECIDA: FABIO DE SOUZA CASTRO - ME (FORRO BOTA PRA MOER) , inscrita no CNPJ sob o n.º 36.637.041/0001-30

CONTRATANTE........: SEC. MUN. AGRICULTURA FAMILIAR - SMAF

VALOR GLOBAL:R$ 50.000,00 (QUINZE MIL REAIS) .

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.


----- ORÓS/CE,22 DE JANEIRO DE 2026.

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JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 8303AD5F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

VALOR TOTAL................: R$ 12.853,70 (doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0701.201220112.2.076 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.853,70

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026

FUNDEB PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DO CONTRATO 20260012

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260012

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 3F002311

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO Nº 2025.05.05.01 EXTRATO DO CONTRATO 20260005

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260005

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399

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