DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Maria Alves da Silva e José Martins Castelo Neto. Data : Quixelô/CE, 06 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A72D8A83

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.17.8

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.17.8.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.17.8. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE e a empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.17.8.1, firmado em 06 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e José Martins Castelo Neto. Data : Quixelô/CE, 06 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 39C6FA4D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.17.6

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.17.6.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.17.6. Partes: A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE e a empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.17.6.1, firmado em 06 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil

reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e José Martins Castelo Neto. Data : Quixelô/CE, 06 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 8BE023FE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.17.7

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.12.17.7.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.12.17.7. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE e a empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2024.12.17.7.1, firmado em 06 de Janeiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio na gestão de riscos e auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e José Martins Castelo Neto. Data : Quixelô/CE, 06 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5AFBC74D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0001/2026

- O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico - https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0001/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos médicos, materiais hospitalares, produtos de higienização e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas administrativas e judiciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00.

Quixeré/CE, 23 de janeiro de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES -

Pregoeiro(a).

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