DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal VANUSA COSTA DOS SANTOS LIMA , investido(a) no cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, requereu a exoneração com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026 , protocolado sob o nº 05/2026 , conforme documentos em sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público VANUSA COSTA DOS SANTOS LIMA do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM , CPF: 069. *. 3-57, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria produz a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 100465F1
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 3266F7F1
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O(A) SR(A) MONICO FERNANDES DE PINHO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 001..3-29, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE*
PORTARIA Nº 03051225/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 001..*3-29, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-4** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 400E8104
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O(A) SR(A) CICERA CIRLANDIA HENRIQUE DE LIMA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 779..-15, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
EXONERAR O(A) SR(A) SEBASTIANA LIDEVANHA DE MELO BARROSO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 000.724.243.09, DO EXERCÍCIO DE CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
PORTARIA Nº 02090126/2026
PORTARIA Nº 01090126/2026
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) CICERA CIRLANDIA HENRIQUE DE LIMA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 779..-15, do exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI ANTÃO PEREIRA E SILVA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) SEBASTIANA LIDEVANHA DE MELO BARROSO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 000.724.243.09, do exercício de cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-I), na escola EEF SANTA BARBARA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
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