DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EA6C1B95

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.21.001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Designa a Comissão para Análise do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Município de Fortim, e dá outras providências.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando a necessidade de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); considerando a publicação do Edital nº 001/2026, que dispõe sobre o PAA;

considerando a necessidade de análise técnica, administrativa e documental das propostas apresentadas;

RESOLVE:

Art. 1º . Designa a Comissão para Análise do Edital nº 001/2026, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Município de Fortim/CE, composta pelos seguintes membros:

Nasson da Silva Cordeiro , CPF nº *.940.743-, na qualidade de Presidente;

Mailza Freitas de Souza Pontes , CPF nº *.547.073-, na qualidade de Membro;

Maila Santos de Sousa Dias , CPF nº *.273.363-, na qualidade de Membro.

Art. 2º . Compete à Comissão analisar, avaliar e emitir parecer sobre a documentação e as propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 001/2026 do PAA, observando a legislação aplicável e os critérios estabelecidos no referido edital.

Art. 3º. Os trabalhos da Comissão serão considerados de relevante interesse público e não ensejarão remuneração adicional aos seus membros.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário . Paço Municipal de Fortim/CE , em 21 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F6B34113

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0501.01/2026-SMAF; 0501.02/2026-GAB; 0501.03/2026-SMAP; 0501.04/2026-SME; 0501.05/2026-SMDU; 0501.06/2026-SMAS; 0501.07/2026-SMS; 0501.08/2026-SEJUV; 0501.09/2026-SMTC; 0501.10/2026SEMAM; 0501.11/2026-SMGP; 0501.12/2026-SME; 05

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0501.01/2026- SMAF; 0501.02/2026-GAB; 0501.03/2026-SMAP; 0501.04/2026SME; 0501.05/2026-SMDU; 0501.06/2026-SMAS; 0501.07/2026- - - - SMS; 0501.08/2026 SEJUV; 0501.09/2026 SMTC; 0501.10/2026 - - - SEMAM; 0501.11/2026 SMGP; 0501.12/2026 SME; 0501.13/2026 - - - SMDU; 0501.14/2026 SMAS; 0501.15/2026 SMS; 0501.16/2026 SMAF; 0501.17/2026-GAB; 0501.18/2026-SMAP - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2025-PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE, INCUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : P2J EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº.

50.904.313/0001-42; VALOR GLOBAL: R$ 1.647.777,60 (Um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); BRASIS SERVIÇOS, LOCAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 45.294.487/0001-09; VALOR GLOBAL: R$ 2.715.600,00 (Dois milhões, setecentos e quinze mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 21 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D473659C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2025-PMF

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 1.743.777,60 (um milhão setecentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) à Empresa P2J EMPREENDIMENTOS LTDA ; no valor global de R$ 2.715.600,00 (Dois milhões, setecentos e quinze mil e seiscentos reais) à Empresa BRASIS SERVIÇOS, LOCAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA ; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2025-PMF , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE, INCUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Data da Homologação: 05 de Janeiro de 2026. Fortim/CE, 21 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 30127FC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1601.003/2026-DISP . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1601.003/2026-DISP .

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (IN LOCO) E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E

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