Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 22

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 12 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 21 dias do mês de janeiro de 2026.

FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F686ED22

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 28/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora RAIMUNDA ELIETE MELO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 21 dias do mês de janeiro de 2026.

FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: EB835230

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 29/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora CLÁUDIA MEMÓRIA DA SILVA FEIJÃO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 21 dias do mês de janeiro de 2026.

FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F6AE44A7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 30/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;