DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 0BBBCFB9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO Nº3125PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3125PE-SS, º em decorrência da rescisão do Contrato n 3125PE1SS . Considerando a convocação das empresas remanescentes do certame. Adjudica-se e homologa-se em 18/12/2025, em favor das licitantes vencedoras: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°30.607.801/0001-80, valor: R$27.280,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais) e a empresa: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.805.886/0001-09, valor: R$1.244,62 (mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR SAB N° 20830018 - PROPOSTA N° 11924674000124003 - ANO: 2024. - VALOR TOTAL: R$ 28.524,62 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ipaporanga-CE, 15 de janeiro de 2026.

HELLEN MARIA MELO SILVA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 4B40DC2E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº3125PE7SS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3125PE7SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250729/0001-66 -

CONTRATO Nº 3125PE7SS - ORIGEM: Pregão Nº 3125PE- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA – CNPJ: 24.805.886/0001-09. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR SAB N° 20830018 - PROPOSTA N° 11924674000124003 - ANO: 2024. - VALOR TOTAL: R$ 1.244,62 (mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: ED603838

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 16.12.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.11.28.1

Extrato do Contrato n. 16.12.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2025.11.28.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa G A MACENA LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 56.745.817/0001-43. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e realização do evento das festividades

alusivas aos 87 Anos de Fundação do Distrito do Felizardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 39.000,50 (trinta e nove mil reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de janeiro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Geraldo Anderson Macena Lima. Ipaumirim/CE, 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 84F414CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 19.12.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.12.03.1

Extrato do Contrato n. 19.12.2025/02. Dispensa de Licitação n. 2025.12.03.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa D.L.J ASSESSORIA, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 51.594.917/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e realização do evento denominado “Festival Esportivo de São Sebastião”, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 23.240,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 28 de fevereiro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Laila Daiara Germano dos Santos. Ipaumirim/CE, 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 80BA75C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;

CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

FRANCISCO EVERARDO DE SOUSA LIMA Cargo: Administrador

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