DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C552D3FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201013/26 ATO DE NOMEAÇÃO - RAFAEL MENDES DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL MENDES DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BE472E99
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201016/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MATEUS MOURA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MATEUS MOURA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9E2F00BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201014/26 ATO DE NOMEAÇÃO - EDERSON MOREIRA VIANA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. EDERSON MOREIRA VIANA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FB235D4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201015/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO LEZIANO CAVALCANTE DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LEZIANO CAVALCANTE DOS SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 28ACF2EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201017/26 ATO DE NOMEAÇÃO - SAMUEL FRANKLIN DE LIMA QUEIROGA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. SAMUEL FRANKLIN DE LIMA QUEIROGA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO, junto a Secretaria de Educação – CC-03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 954FD8A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201018/26 ATO DE NOMEAÇÃO - KALIU MENDES BEZERRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. KALIU MENDES BEZERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL, junto a Secretaria de Educação –
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