Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 100

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

IVONETE QUEIROZ DA SILVA CPF: 015.747.963-30

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM

ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa Redonda, no Distrito de

Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências

contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FEB7264B

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, JANYS RODRIGUES MATIAS

JANYS RODRIGUES MATIAS

CPF: 074.323.473-10

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença

Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à AQUICULTURA – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, CÓD. 02.13, localizada na

Lagoa da Mandinga, no Distrito de Tapuirá, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o

cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AB3AB37A

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC,JOSÉ ALBERTO DE MOURA

JOSÉ ALBERTO DE MOURA CPF: 391.376.433-04

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença

Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM

ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Sergipe Paraná, no Distrito

de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências

contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4DB23972

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, OTAVIANO HOLANDA NOBRE

OTAVIANO HOLANDA NOBRE

CPF: 019.241.913-77

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença

Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Assentamento Douro, no Distrito de

Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências

contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 722095DF

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, RAIMUNDO ERONES AZEVEDO NUNES

RAIMUNDO ERONES AZEVEDO NUNES

CPF: 310.651.123-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença

Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM

ABATE- OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Uruguaiana, no

Distrito de São João dos Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o

cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das

quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9E25463A

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, SANDRA EVANIR JUSTINO SILVA

SANDRA EVANIR JUSTINO SILVA CPF: 839.024.813-15

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença

Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM

ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Capim Pubo, no Distrito de

Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências

contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 85722871

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria Munic. de trânsito, cidadania e Serviços, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Secretaria de Agricultura Familiar e Desen. Rural tornam público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV: Nº 001/2025-01SEDUMA – Valor global: R$ 4.208.243,87; Nº 001/2025-02SSPTC – Valor global: R$ 543.700,77; Nº 001/202503SMS – Valor global: R$ 2.712.521,67; Nº 001/2025-04SME – Valor global: R$ 1.938.943,21; Nº 001/2025-06SEPLAF – Valor global: R$ 109.842,02; Nº 001/2025-05SAS – Valor global: R$ 678.160,04; Nº 001/2025-07SDJPP – Valor global: R$ 162.818,02; Nº 001/2025-08GAB – Valor global: R$ 196.010,44; Nº 001/202509ADM – Valor global: R$ 109.882,24; Nº 001/2025-10SAFDR – Valor global: R$ 2.181.183,53 - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr.