DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. TEREZA EMANUELA PAZ MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9FBE08C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 29.2026
PORTARIA Nº 29/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. KARLA RAQUEL BRITO , para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 31.2026
PORTARIA Nº 31/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 89BB8704
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 32.2026
PORTARIA Nº 32/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A91EDC2B
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 30.2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 30/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO IAGO DA ROCHA SANTOS , para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis ) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 03B66606
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1F017653
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 33.2026
PORTARIA Nº 33/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. JESSYCA SAMPAIO DE OLIVEIRA BARROS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
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