DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 033BEBCF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 54.2026
PORTARIA Nº 54/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA , para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPTO. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2023 de 28/04/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D34E6312
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 57.2026
PORTARIA 57/2026 Aratuba, 19 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3A791BD4
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 55.2026
PORTARIA Nº 55/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COORDENADOR DO PROGRAMA CEARÁ CREDI DE ARATUBA criado pela Lei Municipal nº 655/2022 de 12 de maio de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 61AD9220
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 56.2026
PORTARIA Nº 56/2026 Aratuba, 16 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA SANARA DE SOUZA COSTA , Matrícula nº 0061195, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 02/01/2026 à 30/06/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4D3335FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 58.2026
PORTARIA Nº 58/2026 Aratuba, 19 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS , para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
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