DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

endereço:ww.tce.ce.gov.br/licitações https://www.barreira.ce.gov.br/. Barreira/CE, 28 de janeiro de 2026.

e

MAYANE DA SILVA CASTRO - Pregoeiro(a).

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 6328FA01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.27.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.27.001, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS (LIVROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações constantes em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2026 (11/02/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 27 de janeiro de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: E0B44998

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012701/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 30 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B206F6D1

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRE-001/2026 . A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR PROFUNDO, POR MÉTODO PERCUSSIVO, COM REVESTIMENTO EM PVC GEOMECÂNICO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, SEGUNDO COMPOSIÇÕES CP PERF10 E CPENC6 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. As propostas deverão ser encaminhadas a Plataforma Silgov no endereço de email https://silgov.com.br. O Edital e seus Anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, no Portal de Publicações da Aprece, na Plataforma SilGov e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE. 27 de janeiro de 2026,

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO–

Ordenador de Despesas da Secretaria De Políticas para a Educação.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: F48036EE

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011901/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 30 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: EE5EA4C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a constatação de incorreção na convocação da candidata Alana Ingrid de Araújo Silva, inscrição 000637000325, aprovada na 5ª colocação para o cargo de Fisioterapeuta – Sec. de Saúde, decorrente da revogação da sua nomeação anterior por meio da Portaria n° 009/2026, publicada na Edição n° 3888 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, datada de 21/01/2026, diante da ausência de comparecimento à primeira convocação para apresentação de documentos e submissão a exame médico admissional, importando na sua exclusão da Portaria n° 010/2026 e inclusão do candidato aprovado na colocação seguinte,

RETIFICA A TABELA DE NOMEADOS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:

ONDE SE LÊ: “ PORTARIA Nº 010/2026.

...................

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21