DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã Maria Arnalda Lima Belo Silva, inscrita no CPF sob o ° *.204.493-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenadora pedagógica, com lotação na EEIFTI João Francelino Sobrinho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1B9E9CC2
representada por JUAN PABLO COSTA MORAIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2026. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Municipal n° 303, de 16 de setembro de 2025, publicada na Edição n° 3804, de 22 de setembro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã Janaíne Fernandes da Silva, inscrita no CPF sob o ° *.383.913-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenadora pedagógica, com lotação na EEIFTI Domingos Nonato de Oliveira.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: A2E294C9
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3D5504E4
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20200188
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200188
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por RAQUEL DA SILVA FERREIRA, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 34.683.534/0001-81, com sede na AV AILTON GOMES DE ALENCAR Nº2366, SALA 02, PIRAJA, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63034-012, representada por ITALO RODRIGO GOMES DOS SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20200091
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200091
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por RAQUEL DA SILVA FERREIRA, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e COMBASE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 97.473.250/0001-80, com sede na ROD. CE386 KM 3.5, Nº2420, NOVA ESPERANCA, Farias Brito-CE, CEP 63185-000,
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Projeto 0505.154510332.1.003 Pavimentacao e Manutenção de Vias e Logr adouros Públicos. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
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