DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

considerando que a Divisão de Recursos Humanos desta Municipalidade detectou divergência na data de admissão da Servidora efetiva Cláudia Maria Bernardo Martins no Sistema de Pessoal;

considerando a necessidade de as datas do Sistema de Pessoal seguirem as datas dos documentos relacionados, no caso Portaria de Nomeação e Termo de Posse, nos quais constam a data de admissão de 02 de fevereiro de 1998.

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Josimeire Guimarães Nogueira , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º . Fica retificado, junto ao Sistema de Pessoal, a data de admissão da Servidora Cláudia Maria Bernardo Martins, para o dia 02 de fevereiro de 1998.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário . Paço Municipal de Fortim/CE , em 27 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B98F8E54

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.27.002, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2026 – Programa BolsaAuxílio de Incentivo Cultural da Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando o positivado no art. 11 da Lei nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão do Processo Seletivo Simplificado;

considerando, ainda, o Ofício de nº 47/2026, da Secretária de Turismo e Cultura de Fortim, que solicita a edição de Portaria que designa a comissão em epígrafe.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2026 do Programa Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural da Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues, composta pelos seguintes membros:

I . Adriano Ponciano Virgínio – Maestro da Banda Municipal;

II. Alice Maria Furtado de Souza – Secretária Municipal de Turismo e Cultura;

III. Antônio Wellington Moreira da Silva – Convidado do Meio Artístico.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário . Paço Municipal de Fortim/CE , em 27 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1436A6E8

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 28 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 392F5701

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PORTARIA Nº 01/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Designa Comitê Multidisciplinar para análise de Eventos Esportivos, na forma que indica providências.

O SECRETÁRIO Municipal de ESPORTE E JUNVENTUDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 2025.01.01.016, de 01 de janeiro de 2025, e,

considerando a necessidade de execução da equipe multidisciplinar para análise de projetos de Eventos esportivos a serem realizados no Município de Fortim, para a garantia da segurança dos participantes.

RESOLVE:

Art. 1º . Instituir e designar o Comitê Multidisciplinar para Análise de Eventos Esportivos, composto pelos seguintes membros:

I. Ariane Cristine Silvano da Silva – Secretaria de Saúde; II.Gizelle Heléne Jerônimo da Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Urbano;

III. João Paulo Lima de Sousa – Secretaria de Administração e Finanças;

IV. Nasson da Silva Cordeiro – Defesa Civil;

V. Netânia Januário Ferreira – Gabinete da Prefeita;

VI. Raimundo Nonato Filho - Secretaria de Esporte e Juventude e Lazer.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Paço Municipal de Fortim/CE , em 23 de janeiro de 2026.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C1060B70

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2801.01/2026 - SMTC

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.01.28.001, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Josimeire Guimarães Nogueira, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Josimeire Guimarães Nogueira, datado do dia 28/01/2026;

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2801.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2801.01/2026 - SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA LUÍS MARCELO & GABRIEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ―CARNAVAL ONDE O RIO BEIJA O MAR‖, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO

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