DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe ―A‖ Referência‖05‖, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D4B0966E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) RAIMUNDA GERLANE LIMA MAIA, Cargo Nutricionista, Matrícula 127476-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AE9B5FC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 003.09.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de janeiro de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 12 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 16 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 16 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 12 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 16 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 16 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 16 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C869D9A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.01/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 09 |
| 124622-4 | Gleistone de Araujo Lima | Enfermeiro | 13 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 01 |
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123828-0 | Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 14 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 07 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DCD497DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 004.07.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―8‖, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A478348
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84